Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia nesta sexta-feira (1º). O julgamento envolve uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), referente a um vídeo publicado por Kajuru em suas redes sociais em 2019.

No conteúdo, o senador do PSB acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei específica. A defesa de Kajuru alega que as declarações não se enquadram nos crimes de honra, pois não houve referência a um fato determinado. As informações são do site O Antagonista.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, considerou que as declarações de Kajuru configuram o crime de calúnia. O entendimento foi  seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Somente os ministros André Mendonça e Cristiano Zanin argumentaram que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar e não seguiram o voto de Gilmar Mendes

O processo continuará em tramitação no STF para que seja julgado o mérito da acusação.

Fonte: Metro1