Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento em áreas públicas ocupadas irregularmente

Por EmPauta.net 04/08/2023 - 15:57 hs
Foto: Pedro Angelo - Ascom PMJ

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (04), uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado, tendo como prazo 30 dias para desocupação, para então ser demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. "Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais”, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.


A abordagem adotada durante a operação buscou priorizar o diálogo, com a busca constante por alternativas para minimizar o impacto causado pela desocupação. Foram oferecidas orientações e suporte às pessoas afetadas, visando reduzir quaisquer dificuldades decorrentes da atividade. A ação contou com o apoio da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 


Fonte: Ascom